PL 3577/2026
Dispõe sobre a proibição da publicidade, do patrocínio e da promoção comercial de apostas de quota fixa (bets) e jogos online, institui medidas de proteção ao…
Esporte e Lazer, Comunicações, Saúde ·
Texto oficialDeputado federal · PL · MG
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 1 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 335.917,56.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 15. Na carreira: 30. Viraram lei: 0. Coautorias: 25.
Dispõe sobre a proibição da publicidade, do patrocínio e da promoção comercial de apostas de quota fixa (bets) e jogos online, institui medidas de proteção ao…
Esporte e Lazer, Comunicações, Saúde ·
Texto oficialAltera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Administração Pública, Direito Constitucional · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acrescentar fonte de recurso ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Parecer
Texto oficialReconhece como de relevante interesse cultural do Brasil o Queijo do Reino do Município de Antônio Carlos, do Estado de Minas Gerais.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI) para fins de exercer atividade…
Administração Pública, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Texto oficialParticipa de 282 frentes.
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