PL 2904/2026
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a manutenção de local apropriado…
Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDeputado federal · PCdoB · MA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 439.029,17.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 13. Na carreira: 23. Viraram lei: 0. Coautorias: 28.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a manutenção de local apropriado…
Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre a possibilidade de cessão de dias de férias por empregados a colegas que necessitem cuidar de filhos, crianças ou idosos em situação de doença…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios…
Administração Pública, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui a CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais; cria o Fundo Nacional de Regulação e Justiça Fiscal Digital (FNRJFD); altera a…
Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações, Finanças Públicas e Orçamento · Pronta para Pauta
Texto oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para institui o crime de lesa-pátria no Código Penal Brasileiro, estabelecendo sanções penais para atos…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 143 frentes.
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