PL 5584/2026
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Programa Brasil contra o Crime Organizado no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal ·
Texto oficialDeputado federal · PSD · RJ
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 327.580,88.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 280. Na carreira: 283. Viraram lei: 17. Coautorias: 41.
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Programa Brasil contra o Crime Organizado no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal ·
Texto oficialEstabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público.
Saúde, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor, Esporte e Lazer ·
Texto oficialInstitui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e parâmetros de implementação, e dá outras providências
Viação, Transporte e Mobilidade, Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento, Defesa e Segurança ·
Texto oficialAltera a Lei nº 15.224, de 30 de setembro de 2025, para instituir a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, e dá outras providências.
Saúde, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialAltera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre os requisitos técnicos mínimos do equipamento e do sistema de…
Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança ·
Texto oficialParticipa de 218 frentes.
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