PL 3545/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir, em todos os meios de comunicação social e de comunicação em massa, incluídos o rádio, a…
Administração Pública, Comunicações, Economia, Saúde ·
Texto oficialDeputado federal · PSDB · MG
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 10 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 2.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 259.927,44.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 8. Na carreira: 26. Viraram lei: 1. Coautorias: 5.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir, em todos os meios de comunicação social e de comunicação em massa, incluídos o rádio, a…
Administração Pública, Comunicações, Economia, Saúde ·
Texto oficialDeclara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.
Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Parecer
Texto oficialEstabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas em cidades da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetadas pela catástrofe…
Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Parecer
Texto oficialEstabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Texto oficialDá nova disciplina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialParticipa de 13 frentes.
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