PL 5145/2026
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialDeputado federal · PSD · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 288.312,18.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 6. Na carreira: 6. Viraram lei: 1. Coautorias: 1.
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
Homenagens e Datas Comemorativas, Saúde · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Saúde, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialInstitui o Dia do Técnico em Radiologia.
Homenagens e Datas Comemorativas, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a…
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Saúde · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 49 frentes.
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