PL 2465/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Direitos Humanos e Minorias, Economia, Trabalho e Emprego · Transformado em Norma Jurídica · Virou lei
Texto oficialDeputado federal · PT · RS
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 261.481,09.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 11. Na carreira: 26. Viraram lei: 2. Coautorias: 132.
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Direitos Humanos e Minorias, Economia, Trabalho e Emprego · Transformado em Norma Jurídica · Virou lei
Texto oficialVeda a exploração, a oferta e a publicidade de jogos de azar baseados em resultado gerado por sistema eletrônico ou algoritmo, operados por meio digital ou pela…
Direito e Defesa do Consumidor, Economia, Esporte e Lazer, Saúde ·
Texto oficialDispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia…
Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Relações Internacionais e Comércio Exterior · Transformado em Norma Jurídica · Virou lei
Texto oficialAcrescenta os arts. 209-B, 209-C e 209-D à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e o art. 15-A à Lei nº 8.987, de 13 de…
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito e Defesa do Consumidor, Viação, Transporte e Mobilidade · Tramitando em Conjunto
Texto oficialInstitui o Programa Nacional de Autonomia e Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – “Recomeçar Mulher” –, cria o Benefício…
Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 4 frentes.
Ver todos na Câmara