PL 5319/2026
Estabelece obrigatoriedade de implantação de soluções hídricas próprias e vedação de uso de água de reservatório destinada ao consumo humano pelos centros de…
Energia, Recursos Hídricos e Minerais ·
Texto oficialDeputado federal · PDT · MG
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 332.661,02.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 38. Na carreira: 122. Viraram lei: 0. Coautorias: 8.
Estabelece obrigatoriedade de implantação de soluções hídricas próprias e vedação de uso de água de reservatório destinada ao consumo humano pelos centros de…
Energia, Recursos Hídricos e Minerais ·
Texto oficialAcresce aos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos o incentivo e a promoção de soluções hídricas voltadas ao setor produtivo, inclui no exercício…
Energia, Recursos Hídricos e Minerais ·
Texto oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a aplicação de qualquer medida protetiva seja vinculada ao…
Direito e Justiça, Direitos Humanos e Minorias · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera o art. 244-D do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para considerar como causa de aumento de pena do crime de denunciação…
Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a redação do § 7° do art. 9° da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade de matrícula em instituição de educação básica de…
Direitos Humanos e Minorias, Educação · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 150 frentes.
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