PL 4958/2023
Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.
Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Parecer
Texto oficialDeputado federal · MDB · PA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 6 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 235.367,32.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 1. Na carreira: 16. Viraram lei: 1. Coautorias: 19.
Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.
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Texto oficialAltera a Lei nº 14.034, de 2020, para estender o período dentro do qual as compras de passagens aéreas podem ser canceladas em condições excepcionais
Direito e Defesa do Consumidor, Viação, Transporte e Mobilidade · Arquivada · De um mandato anterior
Texto oficialConcede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os aparelhos para facilitar a audição, classificados no código 9021.40.00 da Tabela de…
Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social · Aguardando Designação de Relator(a) · De um mandato anterior
Texto oficialAutoriza o atendimento da mulher vítima de violência a ser atendida diretamente pela defensoria pública ou pelo ministério público, nos municípios em que não…
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · De um mandato anterior
Texto oficialDispõe sobre a criação do crime de perseguição ou stalking contra a mulher no ambiente doméstico e familiar quando o agente se prevalece de relações domésticas…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Arquivada · De um mandato anterior
Texto oficialParticipa de 124 frentes.
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