PL 5451/2026
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
Educação, Administração Pública ·
Texto oficialDeputado federal · PCdoB · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 375.647,55.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 26. Na carreira: 47. Viraram lei: 1. Coautorias: 88.
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
Educação, Administração Pública ·
Texto oficialAltera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Administração Pública · Retirado pelo(a) Autor(a)
Texto oficialDispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialEstabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.
Educação, Trabalho e Emprego ·
Texto oficialReconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras…
Arte, Cultura e Religião, Educação, Trabalho e Emprego · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 135 frentes.
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