Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de…
Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas, Cidades e Desenvolvimento Urbano · Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com…
Finanças Públicas e Orçamento, Economia · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Inclui a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional como componente curricular obrigatório na educação básica, nas redes pública e privada de ensino, e dá…
Educação, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)