PL 5301/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com…
Saúde ·
Texto oficialDeputado federal · UNIÃO · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 435.713,48.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 44. Na carreira: 79. Viraram lei: 0. Coautorias: 9.
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com…
Saúde ·
Texto oficialDispõe sobre o reconhecimento do Técnico em Imobilização Ortopédica como profissional de saúde, para fins de acumulação remunerada de cargos ou empregos…
Trabalho e Emprego, Saúde, Administração Pública · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialEstabelece o Programa Mulher Segura e dispõe sobre o Sistema de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Silenciosa, Gestão Integrada de Risco e Autonomia da Mulher.
Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Administração Pública · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialDispõe sobre a importação, por pessoa física residente no Brasil, de medicamentos sem registro sanitário nacional destinados exclusivamente a uso próprio…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Tramitando em Conjunto
Texto oficialInstitui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital contra Mulheres e Meninas, altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para…
Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicações, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 246 frentes.
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