PL 5056/2026
Institui a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para seu exercício seguro nos…
Educação, Saúde · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialDeputado federal · PCdoB · RJ
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 313.092,20.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 36. Na carreira: 36. Viraram lei: 0. Coautorias: 14.
Institui a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para seu exercício seguro nos…
Educação, Saúde · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialAssegura a validade das prescrições de medicamentos emitidas por enfermeiros, nos limites de suas competências legais, para fins de dispensação em farmácias e…
Saúde ·
Texto oficialInstitui a Política Nacional de Proteção, Valorização e Promoção da Dignidade das Traviarcas – travestis pioneiras e sobreviventes –, e dá outras providências.
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, e a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para limitar a diferenciação de preços em operações realizadas…
Direito e Defesa do Consumidor, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui a Política Nacional "Saúde sem Calote", estabelece diretrizes para a transparência e garantia de pagamento dos profissionais de saúde no âmbito de…
Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 11 frentes.
Ver todos na Câmara