PL 5224/2023
Institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente - PPCA e dá outras providências.
Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Texto oficialDeputado federal · PL · CE
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 3 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 11. Na carreira: 11. Viraram lei: 1. Coautorias: 3.
Institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente - PPCA e dá outras providências.
Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Texto oficialAltera o art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialDispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.
Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera os artigos 22, 181 e 269 do código de Trânsito Brasileiro.
Viação, Transporte e Mobilidade · Arquivada
Texto oficialAltera o art. 147-B do Código Penal Brasileiro.
Direito Penal e Processual Penal · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 5 frentes.
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