PL 5658/2026
Institui feriado nacional no primeiro dia útil subsequente ao domingo de realização das eleições e dá outras providências.
Política, Partidos e Eleições, Homenagens e Datas Comemorativas ·
Texto oficialDeputado federal · PSOL · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 344.330,55.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 50. Na carreira: 50. Viraram lei: 1. Coautorias: 59.
Institui feriado nacional no primeiro dia útil subsequente ao domingo de realização das eleições e dá outras providências.
Política, Partidos e Eleições, Homenagens e Datas Comemorativas ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público…
Administração Pública, Direito Civil e Processual Civil, Educação, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer que o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica corresponde…
Administração Pública, Educação, Trabalho e Emprego · Pronta para Pauta
Texto oficialAcrescenta a misoginia como motivo de discriminação nos crimes definidos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Tramitando em Conjunto
Texto oficialDispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa nos serviços de transporte coletivo às pessoas regularmente inscritas em concursos públicos e/ou em dias de provas…
Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 132 frentes.
Ver todos na Câmara