PL 5429/2026
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para disciplinar a comunicação mercadológica dos produtos que especifica, inclusive em meios digitais…
Saúde, Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
Texto oficialDeputado federal · REPUBLICANOS · PI
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 203.450,57.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 26. Na carreira: 26. Viraram lei: 0. Coautorias: 11.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para disciplinar a comunicação mercadológica dos produtos que especifica, inclusive em meios digitais…
Saúde, Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
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Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialInstitui o Open Asset Brasil.
Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Economia · Aguardando Parecer
Texto oficialDispõe sobre a transparência na utilização de sistemas automatizados de definição ou alteração de preços e estabelece limites ao uso de precificação algorítmica…
Direito e Defesa do Consumidor, Economia, Indústria, Comércio e Serviços · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para excluir, do cálculo da renda familiar per capita mensal utilizada…
Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social · Pronta para Pauta
Texto oficialParticipa de 226 frentes.
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