PL 5611/2025
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de liberdade provisória aos que tenham cometido…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialDeputado federal · MDB · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 251.163,26.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 4. Na carreira: 4. Viraram lei: 0. Coautorias: 8.
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de liberdade provisória aos que tenham cometido…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a realização de ações educativas nas consultas de pré-natal, incluindo a realização da Manobra…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Texto oficialAltera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor acerca da regulamentação dos produtos de tabaco aquecido.
Indústria, Comércio e Serviços · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAutoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia.
Educação · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 61 frentes.
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