PL 5678/2026
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os candidatos de baixa renda que…
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Texto oficialDeputado federal · PT · PI
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 350.931,11.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 17. Na carreira: 17. Viraram lei: 0. Coautorias: 26.
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os candidatos de baixa renda que…
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Texto oficialInstitui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista.
Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialDispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Saúde, Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialInstitui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
Direito e Defesa do Consumidor, Saúde · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 95 frentes.
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