PL 2849/2026
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
Texto oficialDeputado federal · AVANTE · MA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 349.620,17.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 205. Na carreira: 205. Viraram lei: 0. Coautorias: 59.
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
Texto oficialInstitui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica…
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras…
Direitos Humanos e Minorias, Educação · Aguardando Parecer
Texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços…
Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 163 frentes.
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