PL 5589/2026
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem.
Trabalho e Emprego ·
Texto oficialDeputado federal · PODE · MA
Presença nos últimos 12 dias: 83,3%. Foi trabalhar: 10 dias. Faltas: 2. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 196.290,90.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 17. Na carreira: 17. Viraram lei: 0. Coautorias: 1.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem.
Trabalho e Emprego ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.250, de 1995, para atualizar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens e…
Economia, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção…
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Parecer
Texto oficialEstabelece normas gerais para a elaboração de programas destinados a atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis.
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.
Direitos Humanos e Minorias, Esporte e Lazer, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 4 frentes.
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