PL 5546/2026
Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.
Saúde ·
Texto oficialDeputado federal · PP · PE
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 391.940,49.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 20. Na carreira: 20. Viraram lei: 0. Coautorias: 50.
Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.
Saúde ·
Texto oficialAltera o Estatuto da Criança e do Adolescente para qualificar atos infracionais de extrema gravidade, incluir a violência contra animais e estabelecer as…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAumenta a penas para maus tratos a animais de pequeno, médio e grande porte.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Tramitando em Conjunto
Texto oficialDispõe sobre a prioridade na restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes neuroatípicos.
Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialConcede isenção do imposto de renda de pessoa física sobre os rendimentos recebidos por professores da educação infantil, fundamental, média e superior, altera…
Finanças Públicas e Orçamento · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 105 frentes.
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