PL 5436/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para coibir práticas de maus-tratos contra animais vivos destinados à comercialização.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Minorias, Saúde ·
Texto oficialDeputado federal · PP · PE
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 285.469,02.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 48. Na carreira: 48. Viraram lei: 0. Coautorias: 13.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para coibir práticas de maus-tratos contra animais vivos destinados à comercialização.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Minorias, Saúde ·
Texto oficialDispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais…
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir o estudo dos princípios e fundamentos da Constituição Federal na educação básica.
Educação, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Apensação
Texto oficialDispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.
Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias · Tramitando em Conjunto
Texto oficialDispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores…
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias · Pronta para Pauta
Texto oficialParticipa de 51 frentes.
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