PL 2976/2026
Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor, Saúde · Aguardando Parecer
Texto oficialDeputado federal · PODE · SP
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 6 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 301.858,71.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 109. Na carreira: 109. Viraram lei: 1. Coautorias: 17.
Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor, Saúde · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer hipótese de não incidência de arrecadação de direitos autorais decorrentes da execução…
Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o crime de ato obsceno quando praticado em instalações sanitárias…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialInstitui, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, a modalidade prioritária Habitação de…
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social · Aguardando Parecer
Texto oficialCria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.
Arte, Cultura e Religião, Economia, Homenagens e Datas Comemorativas, Turismo · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 307 frentes.
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