PL 5641/2026
Institui a Política Nacional de Transparência, Controle da Qualidade e Combate à Adulteração de Suplementos Alimentares; estabelece diretrizes para…
Indústria, Comércio e Serviços, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor ·
Texto oficialDeputado federal · PODE · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 368.445,53.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 50. Na carreira: 50. Viraram lei: 0. Coautorias: 74.
Institui a Política Nacional de Transparência, Controle da Qualidade e Combate à Adulteração de Suplementos Alimentares; estabelece diretrizes para…
Indústria, Comércio e Serviços, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir, em todo o território nacional, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de…
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Direito Penal e Processual Penal ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 14.344…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAutoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a instituir o Programa Nacional de Apoio Assistencial e Valorização dos Profissionais de Medicina…
Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade e de periculosidade aos médicos-veterinários e profissionais que atuam em atividades…
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 16 frentes.
Ver todos na Câmara