PL 5463/2026
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para determinar que, para fins de chamadas de emergência, todas as antenas e…
Comunicações, Administração Pública, Saúde ·
Texto oficialDeputado federal · PODE · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 273.187,14.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 103. Na carreira: 103. Viraram lei: 0. Coautorias: 21.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para determinar que, para fins de chamadas de emergência, todas as antenas e…
Comunicações, Administração Pública, Saúde ·
Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei…
Direitos Humanos e Minorias, Direito Penal e Processual Penal, Ciência, Tecnologia e Inovação ·
Texto oficialAltera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para acrescentar disposição sobre a obrigatoriedade de informação sobre o antídoto aplicável na rotulagem de…
Saúde, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialInstitui o Dispositivo de Conexão Física (DCF) como medida de proteção à incolumidade física de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para substituir a expressão "espondiloartrose anquilosante" por…
Finanças Públicas e Orçamento, Saúde · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialParticipa de 53 frentes.
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