PL 4966/2026
Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno
Homenagens e Datas Comemorativas, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialDeputado federal · UNIÃO · MG
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 321.939,19.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 8. Na carreira: 8. Viraram lei: 2. Coautorias: 13.
Institui o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno
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Texto oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que despesas com instrução sejam deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa…
Educação, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialModifica o art. 171 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas nas hipóteses de fraude eletrônica e quando o crime for…
Direito Penal e Processual Penal · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para determinar a concessão da gratuidade no transporte coletivo…
Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera o art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir a representação teatral e a execução musical em festividades da cultura tradicional…
Arte, Cultura e Religião, Direito Civil e Processual Civil · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 106 frentes.
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