PL 5612/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848 para aumentar a pena do crime de resistência.
Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança ·
Texto oficial
Político de EstimaçãoSargento Portugal
Deputado federal · PODE · RJ
Presença e participação
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Pontos no jogo
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Gastos do gabinete
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 233.011,17.
Fonte dos gastosO que ele defende
Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
- Defesa e Segurança: 73 projetos
- Direito Penal e Processual Penal: 35 projetos
- Administração Pública: 30 projetos
Projetos no mandato: 121. Na carreira: 121. Viraram lei: 0. Coautorias: 19.
PL 5491/2026
Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos…
Trabalho e Emprego, Saúde, Defesa e Segurança ·
Texto oficialPL 5425/2026
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou…
Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento ·
Texto oficialPL 5360/2026
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos…
Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento ·
Texto oficialPL 4867/2026
Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de…
Finanças Públicas e Orçamento, Saúde, Defesa e Segurança · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialFrentes que coordena
Participa de 226 frentes.
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