PL 5495/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, para reprimir a utilização de telefone celular…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal ·
Texto oficialDeputado federal · PL · RJ
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 283.978,99.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 44. Na carreira: 44. Viraram lei: 0. Coautorias: 19.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, para reprimir a utilização de telefone celular…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal ·
Texto oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para tornar…
Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialAltera a redação do caput e dos parágrafos 1º. e 2º.e acrescenta os incisos I, II e III ao artigo 359-I do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
Direito Penal e Processual Penal, Defesa e Segurança, Direito Constitucional ·
Texto oficialAltera a Lei nº 6.932, de 1981, que “dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências”, no que se refere ao valor da bolsa do…
Saúde, Educação, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Direito Constitucional, Defesa e Segurança, Direito e Justiça · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 113 frentes.
Ver todos na Câmara