PL 5642/2026
Altera o art. 21-B da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, para estender a Gratificação de Qualificação (GQ) aos titulares de cargos de provimento efetivo de…
Administração Pública ·
Texto oficialDeputado federal · PT · RJ
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 329.226,97.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 58. Na carreira: 58. Viraram lei: 1. Coautorias: 38.
Altera o art. 21-B da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, para estender a Gratificação de Qualificação (GQ) aos titulares de cargos de provimento efetivo de…
Administração Pública ·
Texto oficialAltera a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para permitir a oferta de cursos de formação de vigilantes na modalidade semipresencial.
Defesa e Segurança, Educação, Trabalho e Emprego ·
Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a obrigatoriedade de instituição de centros temporários…
Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Saúde ·
Texto oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender a aplicação das medidas protetivas de urgência a toda forma de violência…
Direitos Humanos e Minorias, Direito Penal e Processual Penal ·
Texto oficialAltera o art. 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de…
Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social ·
Texto oficialParticipa de 104 frentes.
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