PL 5434/2026
Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº…
Trabalho e Emprego, Turismo, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialDeputado federal · PSD · PB
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 296.545,49.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 29. Na carreira: 29. Viraram lei: 0. Coautorias: 2.
Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº…
Trabalho e Emprego, Turismo, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de interferência em infraestrutura crítica nacional mediante o…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Tramitando em Conjunto
Texto oficialInstitui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
Direitos Humanos e Minorias, Economia, Turismo · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em…
Administração Pública, Direito e Defesa do Consumidor, Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 103 frentes.
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