PL 3604/2026
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender a isenção das taxas previstas em seu art. 11 aos integrantes das categorias de que trata o art.…
Defesa e Segurança · Aguardando Parecer
Texto oficial
Político de EstimaçãoDelegado Fabio Costa
Deputado federal · PP · AL
Presença e participação
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Pontos no jogo
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Gastos do gabinete
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 321.376,97.
Fonte dos gastosO que ele defende
Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
- Direito Penal e Processual Penal: 21 projetos
- Direitos Humanos e Minorias: 12 projetos
- Defesa e Segurança: 10 projetos
Projetos no mandato: 39. Na carreira: 39. Viraram lei: 0. Coautorias: 26.
PL 1720/2026
Criminaliza a conduta do agente que financia a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica.
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
Texto oficialPL 394/2026
Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Arquivada
Texto oficialPL 346/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar o crime de fornecimento de veículo para o transporte coletivo…
Direito e Justiça, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialPL 317/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialFrentes que coordena
Participa de 82 frentes.
Ver todos na Câmara