PL 5389/2026
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar a pessoa com transtorno do espectro autista do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos…
Direitos Humanos e Minorias, Administração Pública ·
Texto oficialDeputado federal · PP · AL
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 273.405,21.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 20. Na carreira: 20. Viraram lei: 0. Coautorias: 6.
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar a pessoa com transtorno do espectro autista do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos…
Direitos Humanos e Minorias, Administração Pública ·
Texto oficialAltera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as…
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde ·
Texto oficialEstabelece o Programa de Proteção às Mulheres Vítimas e Ameaçadas pela Violência Doméstica e Familiar .
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 8.742, de…
Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego ·
Texto oficialAltera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para ampliar, em caso de superação do limite de renda previsto no inciso…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 30 frentes.
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