PL 5337/2026
Dispõe sobre o direito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de estabelecer restrições preventivas à contratação de produtos e serviços e à realização…
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Texto oficialDeputado federal · PSD · GO
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 107.780,75.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 35. Na carreira: 35. Viraram lei: 0. Coautorias: 25.
Dispõe sobre o direito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de estabelecer restrições preventivas à contratação de produtos e serviços e à realização…
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Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao…
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias · Pronta para Pauta
Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a qualificação específica de profissionais de psicologia…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas…
Defesa e Segurança, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera o art. 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar causa de aumento de pena para as condutas praticadas em face de pessoas em situação de…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Pronta para Pauta
Texto oficialParticipa de 135 frentes.
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