PLP 253/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para resguardar o direito fundamental à Saúde.
Finanças Públicas e Orçamento, Saúde · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialDeputado federal · PSD · GO
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 3 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 302.981,75.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 20. Na carreira: 20. Viraram lei: 0. Coautorias: 20.
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para resguardar o direito fundamental à Saúde.
Finanças Públicas e Orçamento, Saúde · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do…
Esporte e Lazer, Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialDispõe sobre a transparência ativa das filas de espera para consultas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de…
Saúde, Administração Pública · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de gasolina tipo E10 (com até 10% de etanol anidro combustível) nos postos revendedores de combustíveis do…
Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços · Retirado pelo(a) Autor(a)
Texto oficialDispõe sobre a proteção penal contra a submissão química para fins criminosos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei…
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 59 frentes.
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