PL 5444/2026
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para atualizar e indexar o limite mensal de isenção do imposto sobre a renda incidente sobre os ganhos…
Finanças Públicas e Orçamento, Economia, Administração Pública ·
Texto oficialDeputado federal · PL · SC
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 373.309,96.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 81. Na carreira: 81. Viraram lei: 0. Coautorias: 20.
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para atualizar e indexar o limite mensal de isenção do imposto sobre a renda incidente sobre os ganhos…
Finanças Públicas e Orçamento, Economia, Administração Pública ·
Texto oficialDispõe sobre a atualização monetária do custo de aquisição de bens e direitos na apuração do ganho de capital das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não…
Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Economia · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialProíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição…
Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, para vedar o pagamento de remuneração acima do teto constitucional, de jetons e de outras parcelas…
Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialLimita o crescimento dos encargos setoriais incidentes sobre as tarifas de energia elétrica, veda a criação, ampliação ou prorrogação de subsídios tarifários…
Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento, Direito e Defesa do Consumidor · Aguardando Apensação
Texto oficialParticipa de 78 frentes.
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