PL 5639/2026
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito, admitir a habilitação por meio…
Política, Partidos e Eleições, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialDeputado federal · PL · SC
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 331.320,36.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 48. Na carreira: 48. Viraram lei: 0. Coautorias: 51.
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito, admitir a habilitação por meio…
Política, Partidos e Eleições, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialDispõe sobre a permanência, regularização e proteção de comunidades tradicionais e ocupações consolidadas em áreas ambientalmente protegidas, e estabelece…
Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 8.078 de 1990 para incluir as operações de crédito consignado no regime de prevenção e tratamento do superendividamento.
Direito e Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Minorias, Economia, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, com o objetivo de estabelecer diretrizes e limites para a criação de Unidades de Conservação.
Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regras específicas aplicáveis aos condutores habilitados por…
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 209 frentes.
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