PL 4761/2026
Institui a Taxa de Fiscalização Sanitária sobre Apostas de Quota Fixa (TFS-Apostas), destinada a compensar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos de…
Saúde, Finanças Públicas e Orçamento, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialDeputado federal · PT · SC
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 317.578,36.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 85. Na carreira: 85. Viraram lei: 0. Coautorias: 43.
Institui a Taxa de Fiscalização Sanitária sobre Apostas de Quota Fixa (TFS-Apostas), destinada a compensar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos de…
Saúde, Finanças Públicas e Orçamento, Direitos Humanos e Minorias ·
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Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Tramitando em Conjunto
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Saúde, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Parecer
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Direito e Justiça, Direito Penal e Processual Penal · Pronta para Pauta
Texto oficialAltera a legislação federal para adequar a terminologia da atenção visual e ocular no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 114 frentes.
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