PL 5490/2026
Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de…
Saúde, Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
Texto oficialDeputado federal · REPUBLICANOS · TO
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 314.881,27.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 110. Na carreira: 110. Viraram lei: 3. Coautorias: 20.
Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de…
Saúde, Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
Texto oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de identificação, comunicação e avaliação…
Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialAltera as Leis nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o exercício da advocacia por escreventes de serviços…
Trabalho e Emprego, Direito Civil e Processual Civil ·
Texto oficialAltera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para incentivar o estabelecimento de diretrizes de segurança na assistência ao trabalho de parto, promovendo a…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde ·
Texto oficialInstitui o Programa Nacional de Acesso a Pesquisas e Ensaios Clínicos para Pessoas com Doenças Raras e Ultrarraras sem Tratamento Disponível, no âmbito do…
Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Relações Internacionais e Comércio Exterior ·
Texto oficialParticipa de 222 frentes.
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