PL 5534/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a notificação de atos processuais ao cônjuge, companheiro, ascendente…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficial
Político de EstimaçãoCapitão Alberto Neto
Deputado federal · PL · AM
Presença e participação
Presença nos últimos 12 dias: 91,7%. Foi trabalhar: 11 dias. Faltas: 1. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Pontos no jogo
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Gastos do gabinete
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 278.047,50.
Fonte dos gastosO que ele defende
Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
- Direitos Humanos e Minorias: 72 projetos
- Finanças Públicas e Orçamento: 68 projetos
- Direito Penal e Processual Penal: 66 projetos
Projetos no mandato: 133. Na carreira: 310. Viraram lei: 9. Coautorias: 52.
PL 5475/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para especificar ações de telessaúde na assistência às pessoas com doenças raras.
Saúde, Direitos Humanos e Minorias ·
Texto oficialPL 5226/2026
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do…
Saúde, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Autorização do Despacho
Texto oficialPL 5054/2026
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Produção de Mobiliário Escolar no Sistema Prisional — PROCAP-ME.
Defesa e Segurança, Educação, Direito Penal e Processual Penal, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Texto oficialPL 4897/2026
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a custódia, isolamento, vigilância, documentação, transporte e destinação de grandes apreensões de substância…
Defesa e Segurança · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialFrentes que coordena
- Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário Fonte oficial
- Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros Fonte oficial
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil · Legislatura anterior Fonte oficial
Participa de 210 frentes.
Ver todos na Câmara