Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Direitos Humanos e Minorias: 4 projetos
Administração Pública: 3 projetos
Direito Civil e Processual Civil: 3 projetos
Projetos no mandato: 8. Na carreira: 16. Viraram lei: 0. Coautorias: 4.
PL 5239/2026
Altera o artigo 6.º da Lei n.º 14.601, de 19 de junho de 2023, para prever a manutenção das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na regra de…
Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego · Aguardando Autorização do Despacho
Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas às empresas exportadoras de setores comprovadamente afetados pela alíquota adicional ad valorem de 40%…
Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior · Aguardando Parecer
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre notificação compulsória pelos condomínios residenciais na hipótese de…
Defesa e Segurança, Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias · Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados, restaurantes e estabelecimentos similares para consumo humano, isentando-os de responsabilidade civil e…
Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Acrescenta o § 1.º-B ao art. 25 da Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para disciplinar a destinação de quaisquer armas de…
Administração Pública, Defesa e Segurança, Direito e Justiça · Arquivada