PL 5291/2026
Altera a Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974, e o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, para estabelecer mecanismos de cooperação entre o Instituto…
Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialDeputado federal · PT · BA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 301.182,59.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 35. Na carreira: 69. Viraram lei: 1. Coautorias: 50.
Altera a Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974, e o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, para estabelecer mecanismos de cooperação entre o Instituto…
Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade ·
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para aperfeiçoar os critérios de enquadramento, permanência e exclusão das microempresas e empresas…
Economia, Indústria, Comércio e Serviços · Retirado pelo(a) Autor(a)
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever redução de 40% das alíquotas da CBS e do IBS aplicáveis à atividade de representação…
Economia, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reconhecer os óculos de grau como bem essencial e prever tratamento tributário diferenciado no…
Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento, Saúde · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de representação comercial no Anexo III do Simples Nacional.
Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialParticipa de 130 frentes.
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