PL 5498/2026
Dispõe sobre medidas complementares de proteção de crianças e adolescentes no uso de redes sociais e altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto…
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Comunicações ·
Texto oficialDeputado federal · PSB · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 366.618,12.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 55. Na carreira: 121. Viraram lei: 6. Coautorias: 131.
Dispõe sobre medidas complementares de proteção de crianças e adolescentes no uso de redes sociais e altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto…
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Comunicações ·
Texto oficialAltera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões e…
Direitos Humanos e Minorias, Direito Civil e Processual Civil, Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento ·
Texto oficialAltera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fixar limites máximos de aquisição de alimentos processados e ultraprocessados e limites mínimos de…
Finanças Públicas e Orçamento, Saúde, Educação · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à organização curricular do ensino médio e articular a…
Trabalho e Emprego, Educação · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de estatísticas de ocupação de cargos, funções e empregos…
Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 123 frentes.
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