PL 2821/2026
Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
Educação, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialDeputado federal · PODE · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 9 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 385.858,51.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 73. Na carreira: 150. Viraram lei: 0. Coautorias: 21.
Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
Educação, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialDispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras…
Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social · Aguardando Parecer
Texto oficialAltera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade.
Defesa e Segurança, Direito Penal e Processual Penal · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte
Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego · Tramitando em Conjunto
Texto oficialParticipa de 118 frentes.
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