PL 5548/2026
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para estabelecer regras de transparência na composição dos pacotes de canais do serviço de acesso…
Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor ·
Texto oficialDeputado federal · REPUBLICANOS · SP
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 7 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 234.436,82.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 9. Na carreira: 28. Viraram lei: 4. Coautorias: 9.
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para estabelecer regras de transparência na composição dos pacotes de canais do serviço de acesso…
Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para estabelecer regras específicas para o protesto de débitos decorrentes da prestação de serviços públicos…
Administração Pública, Direito e Defesa do Consumidor, Indústria, Comércio e Serviços ·
Texto oficialInstitui o Programa PROAUTISMO INCLUSÃO EMPRESA/ESCOLA com o objetivo de fomentar o acesso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à educação…
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para instituir o Regime Especial de Tributação para o Setor Cultural, Musical e da Economia Criativa…
Indústria, Comércio e Serviços, Arte, Cultura e Religião, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação…
Ciência, Tecnologia e Inovação, Direitos Humanos e Minorias, Educação · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 55 frentes.
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