PL 5035/2026
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial.
Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialDeputado federal · PDT · PA
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 341.383,77.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 16. Na carreira: 70. Viraram lei: 1. Coautorias: 14.
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial.
Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialConfere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Texto oficialInstitui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua…
Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Defesa e Segurança · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Texto oficialConfere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Homenagens e Datas Comemorativas · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Texto oficialInstitui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua…
Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Texto oficialParticipa de 144 frentes.
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