Mostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Direito Civil e Processual Civil: 2 projetos
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo: 1 projetos
Projetos no mandato: 0. Na carreira: 3. Viraram lei: 0. Coautorias: 4.
PL 2367/2019
Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao…
Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Arquivada · De um mandato anterior
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para vedar a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável…
Direito Civil e Processual Civil · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · De um mandato anterior