PL 2009/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre parâmetros assistenciais aplicáveis à regulamentação federal das Unidades de Pronto…
Administração Pública, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDeputado federal · PL · CE
Presença nos últimos 12 dias: 83,3%. Foi trabalhar: 10 dias. Faltas: 2. Faltas justificadas: 0.
Participou de 8 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 271.887,00.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 22. Na carreira: 65. Viraram lei: 0. Coautorias: 23.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre parâmetros assistenciais aplicáveis à regulamentação federal das Unidades de Pronto…
Administração Pública, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre diretrizes de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Sistema Único…
Administração Pública, Saúde · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para atualizar os valores das deduções calculadas por dependente, bem como das deduções de despesas com…
Economia, Finanças Públicas e Orçamento · Tramitando em Conjunto
Texto oficialInstitui a Lei de Proteção da Renda Familiar, vedando descontos indevidos em benefícios assistenciais e programas de transferência de renda
Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Previdência e Assistência Social · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre a incorporação da dieta cetogênica como terapia nutricional complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde para pacientes com epilepsia…
Saúde · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 69 frentes.
Ver todos na Câmara