PL 863/2026
Institui diretrizes para a organização da Rede Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Tramitando em Conjunto
Texto oficialDeputado federal · PL · RJ
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 189.613,65.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 25. Na carreira: 72. Viraram lei: 0. Coautorias: 32.
Institui diretrizes para a organização da Rede Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras…
Direitos Humanos e Minorias, Saúde · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera o § 2º-A do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passando a prever como modalidade de fraude eletrônica aquela…
Comunicações, Direito Penal e Processual Penal · Tramitando em Conjunto
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever que não se aplicará limite de assentos aos automóveis de que trata o art. 149 e que a…
Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialDispõe sobre a prática de prejuízo intencional do poder familiar.
Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para ampliar o limite de renda per capita familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada às…
Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde · Aguardando Parecer
Texto oficialParticipa de 80 frentes.
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