PL 5670/2026
Estabelece que as infrações de trânsito atribuídas a ambulâncias deverão ser anuladas de ofício pelos órgãos autuadores.
·
Texto oficialDeputado federal · PP · RJ
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 4 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 8.
Participou de 1 de 7 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 205.125,99.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 29. Na carreira: 69. Viraram lei: 5. Coautorias: 20.
Estabelece que as infrações de trânsito atribuídas a ambulâncias deverão ser anuladas de ofício pelos órgãos autuadores.
·
Texto oficialRegulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
Trabalho e Emprego, Direitos Humanos e Minorias, Saúde ·
Texto oficialDispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência…
Direito Civil e Processual Civil, Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Sa¬úde Suplementar – ANS, para assegurar a observância da natureza jurí¬dica das…
Saúde, Previdência e Assistência Social, Administração Pública ·
Texto oficialInstitui o Novo Marco Legal de Proteção, Cuidado e Inclusão da Pessoa Idosa e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para…
Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento, Previdência e Assistência Social, Direito Penal e Processual Penal, Saúde, Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 19 frentes.
Ver todos na Câmara