PL 5330/2026
Dispõe sobre o direito dos usuários de redes sociais à escolha de forma de ordenação de conteúdo não baseada em perfilamento, estabelece deveres de…
Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
Texto oficialDeputado federal · PSOL · RS
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 10 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 307.820,49.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 60. Na carreira: 111. Viraram lei: 1. Coautorias: 164.
Dispõe sobre o direito dos usuários de redes sociais à escolha de forma de ordenação de conteúdo não baseada em perfilamento, estabelece deveres de…
Direitos Humanos e Minorias, Comunicações ·
Texto oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, entre as finalidades da educação superior, a promoção dos direitos das mulheres, da igualdade de…
Educação, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para admitir a decretação de prisão preventiva nos crimes de produção…
Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialVeda a aquisição, pela Administração Pública, de produtos que contenham celulose submetida a determinados processos de branqueamento.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialAltera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e…
Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Aguardando Designação de Relator(a)
Texto oficialParticipa de 106 frentes.
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