PL 5393/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a utilização de wind banners e de peças autônomas móveis assemelhadas em vias públicas e nos demais…
Política, Partidos e Eleições, Administração Pública ·
Texto oficialDeputado federal · PL · RS
Presença nos últimos 12 dias: 100%. Foi trabalhar: 12 dias. Faltas: 0. Faltas justificadas: 0.
Participou de 11 de 11 votações. Fonte de presença e votos
Última rodada fechada: ainda sem resultado.
Período: 1 a 7/2.026. Valor: R$ 381.277,10.
Fonte dos gastosMostra o que o deputado faz no mandato, não o que prometeu na campanha. Dados da Câmara dos Deputados.
Projetos no mandato: 67. Na carreira: 131. Viraram lei: 5. Coautorias: 49.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a utilização de wind banners e de peças autônomas móveis assemelhadas em vias públicas e nos demais…
Política, Partidos e Eleições, Administração Pública ·
Texto oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre o ressarcimento instantâneo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da…
Finanças Públicas e Orçamento, Economia, Indústria, Comércio e Serviços · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialConfere ao Município de Santo Antônio da Patrulha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Sonho.
Homenagens e Datas Comemorativas, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Arte, Cultura e Religião · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialDispõe sobre a fiscalização aduaneira de aeronaves privadas em voos internacionais, altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 10.865, de 30 de…
Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialAltera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais relativas à incidência das penalidades pecuniárias…
Finanças Públicas e Orçamento · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Texto oficialParticipa de 207 frentes.
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